Patrimonialismo, coronelismo, clientelismo e feudalismo: a formação brasileira

A discussão sobre patrimonialismo, coronelismo, clientelismo e feudalismo é de grande importância para entendermos como se deu a formação do Brasil, quais suas origens e como essas origens refletem até hoje na sociedade brasileira.

O conceito de patrimonialismo representa um modelo de organização, um tipo próprio de conjunto de relações sociais, muito marcante no caso brasileiro. Ele é abordado por diversos teóricos, principalmente por Raymundo Faoro e por Schwartzman.

Primeiramente, o patrimonialismo é uma categoria advinda do sociólogo e jurista Max Weber, quando trata dos três tipos puros de dominação presentes na sociedade e em sua história: dominação racional-legal, dominação carismática e dominação tradicional, esta última representando uma legitimidade baseada no comando “espontâneo” introduzido culturalmente por regras pré-estabelecidas no costume arraigado e sendo subdividida em patrimonialista ou feudal.

É nesse sentido que Raymundo Faoro trata do patrimonialismo no contexto brasileiro, em sua obra “Os Donos do Poder”. Neste livro, ele justifica o que o Brasil é hoje por ter sido colonizado pelos portugueses, isto é, a política brasileira é resultado da política adotada por Portugal na época de sua colonização. Ele explica que o Condado Portucalense se tornou Reino de Portugal de maneira ímpar pelo fato de o rei ser, ao mesmo tempo, governante e senhor feudal. Ele se caracterizava governante porque administrava o Reino, mas tinha características de senhor feudal por tomar decisões com base em critérios pessoais, subjetivos, como se fosse proprietário do reino. Assim, o bem público estava associado aos bens do governante como indivíduo e, portanto, o rei detinha o poder sobre tudo, e todos estavam submetidos à sua vontade.

Como espelho de seu colonizador, o Brasil reproduziu essa mesma política de centralização adotada em Portugal. Todo o poder estava no Poder central e o Estado estava presente na vida dos indivíduos. Semelhantemente ao Reino Português, a administração política brasileira nutria-se de funcionários-súditos, isto é, de um estamento burocrático que se utilizava dos benefícios dados pelo governante, enquanto este os prendia para que representassem o interesse do rei. Para Faoro, esse é o problema brasileiro: a centralidade do poder que flexibiliza os valores apenas em seu próprio favor, negando a democracia.

Schwartzman também buscou relacionar a origem do Brasil com a política patrimonialista adotada aqui atualmente, porém diferenciando-se de Faoro por apontar o coronelismo e o clientelismo como instrumentos do patrimonialismo para a cooptação de votos. Essa cooptação consiste no meio pelo qual os agentes públicos são escolhidos, como uma mera seleção, sem critérios de mérito, votação ou capacidade para assumir sua função.

Em seu livro, “As bases do autoritarismo”, Schwartzman explica a relação entre a cooptação e a manutenção do poder centralizado, bem como denota a necessidade de substituição do Estado patrimonialista por outro tipo de ordenamento:

 

Ao cooptar, o centro se enfraquece, mas, ao mesmo tempo tira a autonomia dos cooptados, que de constituintes se transformam em clientes. A consequência é a formação de um sistema político pesado, irracional em suas decisões, que se torna presa de uma teia cada vez maior e mais complexa de compromissos e acomodações, até o ponto de ruptura. O Estado patrimonialista, clientelista, acomodador, é visto como uma reminiscência do passado, do tradicional, do conservador, e a necessidade de sua substituição por um novo tipo de ordenamento jurídico-político se impõe. (Schwartzman, 2007, p.261)

 

A saída apontada pelo autor é inspirada pela observação do diferencial da história de São Paulo comparando-se a outros estados, pelo fato de o modelo paulista ter sido desenvolvido sem a proteção do Estado; foram as pessoas comuns que se empenharam na construção do Estado, baseando-se em relações igualitárias, segundo Schwartzman. Essa autonomia por parte dos paulistas em relação ao Poder Central é que o faz concluir que São Paulo é exceção à regra do modelo patrimonialista brasileiro, e que esse Estado é exemplo daquilo que precisa ser efetivado em todo o país.

Como exposto acima, o Brasil herdou de Portugal a cultura de hierarquia e dominação entre os indivíduos. Uma das manifestações claras de tal modo de relação social é o coronelismo – já apontado acima por Schwartzman como um instrumento do patrimonialismo para a cooptação de votos. O coronelismo é um fenômeno que se deu no início da república, resultante do legado colonial da profunda disparidade econômica e social entre os proprietários de terra e os trabalhadores. Das diferenças econômicas surge a dependência intelectual e econômica por parte do empregado para com o patrão, o que gera dependência política, impossibilitando o efetivo sistema representativo de eleições. Há ainda associação entre o coronelismo e o Estado, uma vez que o primeiro necessitava de recursos econômicos e segundo objetivava os eleitores “arrebanhados” pelo coronel. No entanto, o coronelismo não é entendido como sendo um fenômeno presente apenas no início do século, mas sim como algo que se estende até os dias atuais, de forma ressignificada, mas persistente até hoje.

Em virtude da falta de acesso a serviços básicos (tais como saúde, educação…) a população rural permanecia totalmente dependente do poder local, centrado na figura do coronel, para que pudesse obter o mínimo de assistência possível. Além disso, o fenômeno do coronelismo se explica também pelo fato de a população rural ser analfabeta ou semianalfabeta, não acessando, portanto, informações por meio de jornais, não possuindo entendimento amplo do que seria a política, ou o que significava o ato de participar das eleições. Outro fator que contribuiu para a existência do coronelismo foi o isolamento no qual a população do campo se encontrava no início do século XX, já que havia falta de diálogo entre a mesma, implicando na falta de conhecimento sobre fatos e ideais externos à realidade local. Desse modo é perceptível a existência de um contexto histórico-social que favoreceu o surgimento do coronelismo.

É interessante ressaltar o fato de o coronelismo ter sido incorporado ao sistema pelo Estado, havendo “troca de favores” entre ambos. No início do século passado ocorreu intenso êxodo rural implicando na falência dos coronéis, pois ao mesmo tempo em que perdiam mão-de-obra barata, acarretando perdas econômicas, deixavam de possuir domínio absoluto sobre a população, uma vez que esta possuía a alternativa de se mudar para os centros urbanos em busca de emprego, não mais necessitando da “proteção” do coronel. Simultaneamente ao enfraquecimento dos coronéis havia a necessidade de arrecadação de votos por aqueles que decidiam ingressar na vida política, daí se estabelecia uma relação de troca entre favores políticos e financeiros concedidos pelos partidos e candidatos, caso eleitos, e os votos arrecadados pelos coronéis.

Como já afirmado, existe a ideia de que a lógica coronelista perdura ainda hoje – não na mesma intensidade que no início do século passado, obviamente – pois enquanto mantida a desigualdade extrema entre os grupos sociais, sempre haverá dependência extrema entre os detentores de maior poder econômico sobre aqueles que não se encontram em tal posição. Não se pretende tratar aqui da possibilidade de uma sociedade absolutamente justa e igualitária, mas se foca no momento e necessidade de condições mínimas de desenvolvimento humano do indivíduo para que este possa agir politicamente de forma emancipada, exercendo de fato seu caráter de cidadão.

Já o clientelismo – mencionado também por Schwartzman como instrumento de cooptação de votos – se refere especificamente às práticas de trocas que podem ser econômicas, sociais, ou políticas – favores políticos. Acredita-se que a gênese e a consolidação da prática política do clientelismo na organização política do Brasil se dão no período colonial – como em todas as teorias aqui apresentadas – e desde então faz parte do cenário político brasileiro, tendo como característica atualmente obter benefícios em nome de votos. É uma prática privada, embora aconteça na esfera pública, baseada na relação desigual.

É no período colonial que se começa a vislumbrar o clientelismo no Brasil. Nesse período, o senhor de engenho, latifundiário, começava a agregar em seu entorno colonos e agricultores pobres. Com a ausência da máquina estatal, o senhor de engenho concentrava em suas mãos tanto os poderes econômicos quanto os políticos. Nisso ele criava uma situação de influência, que o permitia atuar no arbitramento de desavenças e por vezes suas ordens eram confundidas com leis que deveriam ser obedecidas, sob pena de haver violentas punições.

Esse mecanismo político perpassa momentos históricos de acontecimentos políticos no Brasil, como o coronelismo (tratado aqui e muito próximo do clientelismo) e o populismo. Essa prática não é particular à história brasileira, tendo sido observada em outras sociedades. No Brasil, o clientelismo ainda ocupa uma posição relevante no cenário da organização política.

Esse fenômeno foi possível graças a elementos econômico-sociais que estão presentes desde a formação da sociedade, como a negação de direitos sociais às classes mais pobres e a concentração de terra e riquezas nas mãos de poucos. É por isso que, historicamente, sempre houve uma relação de dependência dos pobres para com os ricos, haja vista a relação de favores.

Essas características perpassaram pela cultura brasileira produzindo afetividade, compadrio, laços mantidos pela relação desigual e troca de favores e benefícios. A partir dessa relação de favor, surge a relação de compadrio, haja vista que muitos servos davam seus filhos para serem apadrinhados pelo fazendeiro. Por isso esse fenômeno não é fruto só de relações desiguais econômicas, sociais e políticas, mas apresenta também uma relação afetiva.

O clientelismo só se faz possível se enxergamos as desigualdades sociais e a lógica exclusivista das classes ricas no sistema político. Hoje em dia, por exemplo, elementos comuns dessa prática são a isenção fiscal e o emprego em troca de votos. A partir desse ponto de vista, o clientelismo torna-se a principal fonte da corrupção no Brasil.

Por outro lado, num contexto um pouco diferente dos tratados acima, está o feudalismo explicado pela obra de Nestor Duarte e mencionado por alto, como se percebe acima, por Faoro (o feudalismo está ligado ao fato de o rei de Portugal – advindo do Condado Portucalense ­– ser, ao mesmo tempo, governante e senhor feudal) e Weber (dominação tradicional – dominação feudal). Dessa forma, o período colonial, mais uma vez, motiva a existência de um sistema parecido com os demais, ou seja, parecido com o patrimonialismo, o coronelismo e o clientelismo. Nestor Duarte, em seu livro “A Ordem Privada e a Organização Nacional“, descreve a formação e organização da sociedade brasileira marcada por aspectos feudais. Logo no início do Capítulo I do livro, ele diz:

 

O Estado, como idéia, representação e poder viria enfraquecer-se e padecer de inelutáveis vicissitudes no Brasil, ao se passar, para o território colonial, a organização social portuguesa. Dois poderosos fatores, transmigrados com essa organização e de logo exaltados pelas novas condições do meio, iam agravar de óbices e tropeços o curso normal da atividade funcional do Estado — o feudalismo, um feudalismo atípico, se quiserem, sem as cores tradicionais do sistema europeu, antes de anacronismos e arremedos e mais de tendências, e a família, a grande família patriarcal do Brasil que é no ocidente, na idade moderna, e contemporânea, a maior reminiscência, talvez, da antiga família dos rudes tempos romanos. (DUARTE, 1966)

 

O autor segue, então, dizendo que o feudalismo foi a primeira forma de organização territorial, econômica e social da colônia. As capitanias hereditárias são uma organização feudal. Ele aponta duas características da instituição feudal em relação ao Poder Real: transmissão da propriedade plena e hereditária e fusão da soberania e da propriedade.

Ao citar Roberto Simonsen, explica que este nega que a organização feudal possa ser encontrada no regime das donatarias. Simonsen afirma que falta ao feudalismo brasileiro a distribuição de classe organizada pelo critério profissional corporativo, que sujeitava o servo e o artesão. No Brasil, eles puderam ascender a outras classes e prosperar. Nestor Duarte responde que esse fato não descaracteriza o feudalismo brasileiro, já que o sistema feudal não se constitui apenas dos elementos medievais europeus, e que as cartas de foral daquela época demonstram explicitamente a organização hierárquica da sociedade (quem recebia as terras de sesmaria tornava-se tributário perpétuo da Coroa e dos donatários capitães-mores).

Prosseguindo com explicação da existência do feudalismo no Brasil, o donatário era “de jure e herdade” dono das terras de sua capitania. Ele detinha jurisdição civil e criminal em terras de sua propriedade. Nessas terras não podiam penetrar em tempo algum “corregedor, alçadas de algumas outras justiças reais para exercer jurisdição, nem haveria direitos de sisa nem imposições, nem saboarias, nem imposto de sal”. É a imunidade feudal. Desse modo, fica provada a existência da propriedade plena e hereditária da Capitania em face do Rei e a fusão de soberania e propriedade, elementos caracterizadores do regime feudal. Soma-se a isso o orgulho de classe, a condição de nobreza que os donatários portavam desde Portugal.

Sobre a organização familiar, no Capítulo IV, o privatismo português é relatado no livro como sendo a única característica que floresceu íntegra na adaptação ao Brasil. Nestor Duarte exalta o sentimento familiar dos portugueses e o descreve como sendo a melhor herança portuguesa na colonização brasileira. Segundo ele, o sentimento político português, o sentimento religioso, o espírito moral, tudo mais pode entrar em crise, mas a sua organização familiar não.

A família é o único centro de organização da sociedade feudal brasileira, o restante é descentralização e desorganização. Diz o autor:

 

Tipo de organização próprio a uma sociedade descontínua, a família seria no meio colonial a única forma de organização em correspondência com esse meio tão disperso, sem densidade e com uma população, que além de móvel, quase nômade por vezes, se distribuía por núcleos tão irregulares, como já vimos. Sem unidade, à falta de grandes vínculos efetivos de associação e intercâmbio, esse meio só poderia favorecer a grupos fechados, exclusivistas, como o grupo familiar, que por sua vez haveria de dificultar e impossibilitar todo e qualquer processo de unidade maior a que pudesse propender essa ordem social. (DUARTE, 1966)

 

Organização familiar e organização feudal se assemelham em muitos pontos. A família está na base da organização feudal. Família, propriedade e feudalismo são elementos de um mesmo processo. É precisamente na fase feudal que a família revela a sua índole institucional contrária ao espírito institucional político diferenciado. Se, teoricamente, o feudalismo indiferencia o poder político e o poder familiar, só chega a este resultado com o fortalecimento da família e o consequente enfraquecimento do poder político.

Apesar de uma forma de organização não concentrar em si todas as características dos modelos clássicos, isso não descaracteriza a sua natureza. O feudalismo brasileiro pode ser atípico, mas nem por isso deixa de denunciar a sua índole e natureza, quando age como força consequente na família e em face do poder político.

Pela exposição dos temas, percebe-se, portanto, que a formação brasileira se deteve em meios que desde sempre privilegiaram as classes mais abastadas econômica e socialmente. Com modelos que rebuscaram a política de Portugal, e consequente formação política brasileira, do período colonial – e que ainda estão presentes no espaço político e social brasileiro – as classes privilegiadas sempre dispuseram de meios para dominar, submeter e influenciar as classes menos favorecidas, transformando o Brasil num território atrasado, conservador, preconceituoso e desigual que persiste até hoje.